Direitos autorais e trabalho voluntário: formação da Pascom em Manaus

“Comunicação & Direitos” foi o tema do evento [email protected], promovido pela coordenação Arquidiocesana da Pastoral da Comunicação em Manaus, na noite do dia 28 de fevereiro. Esta segunda edição de 2020 aconteceu no Espaço Vivian, localizado nas dependências do Colégio Preciosíssimo Sangue e reuniu em torno de 50 agentes da Pascom e demais interessados.

A assessoria do encontro ficou por conta dos advogados Alberto D’Almeida e Thiago Litaiff. Foi momento de orientações a respeito de direitos autorais, direitos de uso de imagem e de voz, fundamentos do trabalho voluntário na Pascom e outros.

O primeiro tema abordado foi sobre ‘Direitos autorais de uso de imagem e de voz’, realizado pelo advogado Alberto D’Almeida, que falou de forma descontraída sobre um assunto muito sério e que pode gerar consequências desagradáveis caso seja usado da forma incorreta. “É muito importante para a igreja e suas Pastorais de Comunicação, estarem preparadas para passar a informação de maneira legal, servir com qualidade e proteger todos os direitos, seja de quem assiste ou da pessoa que está aparecendo, espero que nós possamos ter vários eventos como esse para que possamos ter sempre agentes bem informados dentro do que pode ou não perante a lei”, disse Alberto.

Na sequência o advogado e assessor jurídico da Arquidiocese de Manaus, Thiago Litaiff, falou a respeito do ‘Trabalho voluntário na Arquidiocese de Manaus’, dando várias dicas e também tirando dúvidas dos presentes sobre contrato, termo de adesão e relação da boa fé entre ambas as partes e finalizou com uma dinâmica para contextualizar o assunto abordado. “O voluntariado não pode ser confundido com aspectos trabalhistas, isso que tratamos aqui e é muito importante para quem trabalha com comunicação, para que esteja ciente sobre a sua participação no que diz respeito a esse trabalho que é gratuito, não requer ônus. Por isso que é bom, tanto para a igreja como para o voluntário, tenham um termo de adesão por escrito e que assim possa existir uma melhor relação contratual entre ambas as partes”, explicou Thiago.

Segundo a coordenadora da Pascom Arquidiocesana, Adriana Ribeiro, foi um momento muito importante na qual foi possível sanar diversas dúvidas. “A gente precisava trazer os agentes da Pascom aqui para ouvi-los, anotar as dúvidas e questionamentos para poder ver com os profissionais, Thiago e Alberto, se nossas ações estão de acordo com o que diz as normas […] Temos muito a aprender e discutir sobre comunicação e direitos. Hoje demos o pontapé inicial. Mas a caminhada vai nos exigir outros passos. Continuemos juntos, buscando o melhor caminho para seguirmos aquele que é o comunicador perfeito”, concluiu Adriana.A

o longo do ano ainda serão realizadas outras edições a fim de promover momentos formativos e obter maior proximidade entre a coordenação arquidiocesana e os agentes que estão nas paróquias e áreas missionárias. “Sempre discutiremos algum assunto importante sob a ótica da comunicação e nós contamos sempre com a participação dos agentes pastorais, do clero, das religiosas pois essa troca de experiências é super positiva e, reencontrar os que já caminham e conhecer os novos agentes é sempre motivo para louvar a Deus, renovar o ânimo e a perseverança na missão”, comentou a coordenadora, Adriana Ribeiro.

(Colaboração: Érico Pena – Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Manaus)

Sobre o Autor: O Estagiário

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